FUNÇÃO NOTARIAL

A função notarial destina-se a dar forma legal e conferir fé pública aos atos jurídicos extrajudiciais.

Compete ao Notário redigir o instrumento público conforme a vontade das partes, a qual deve indagar, interpretar e adequar ao ordenamento jurídico, esclarecendo-as do seu valor e alcance.

OS NOSSOS SERVIÇOS

Contamos com uma equipa especializada e disponível para o apoiar e guiar em toda a duração do seu processo, de forma tranquila e simples.

ESCRITURAS

Compra e venda de imóveis;
Contratos Promessa de Compra e Venda com eficácia real;
Permuta;
Divisão de coisa comum;
Constituição de Hipoteca;
Confissão de Dívida, Mútuo ou Abertura de Crédito;
Partilha por Divórcio;
Partilha em Vida;
Doação;
Dação em Cumprimento;
Constituição de Propriedade Horizontal ou Alteração do seu Título Constitutivo;
Constituição de Servidão, do Direito de Superfície;
Justificação de Direitos;
Locação Financeira;
Convenção Antenupcial;
Constituição e Renúncia de Usufruto;
Constituição e Renúncia de Uso e Habitação.

HERANÇAS

Testamentos;
Testamento Vital;
Habilitações de Herdeiros;
Partilha;
Repúdio de Herança;
Cessão de Quinhão Hereditário.

ASSOCIAÇÕES

Constituição de Associação;
Dissolução de Associações;
Alteração de Associação.

SOCIEDADES

Constituição de Empresa Online;
Constituição de Sociedade;
Cessão, Divisão ou Unificação de Quotas;
Nomeação e Renúncia à Gerência;
Transformação da Sociedade;
Alteração do Pacto Social;
Aumento ou Redução do Capital Social;
Partilha de Bens Societários;
Dissolução de sociedades com ou sem liquidação do património.

REGISTOS

Predial;
Comercial;
Automóvel.

OUTROS ATOS

Reconhecimentos de assinatura e de letra e assinatura e com menções especiais;
Autenticação de Documentos;
Procurações;
Substabelecimentos;
Procurações Irrevogáveis;
Consentimento conjugal;
Ratificação de negócios;
Certificação de fotocópias e Públicas Formas;
Certificados de Factos;
Autorizações de Viagem;
Certificação de Tradução;
Termos de Responsabilidade.

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